O medo à serviço do neoliberalismo
Vera Malaguti Batista es actualmente miembro del comite de redaccion de la rubrica
Stato di diritto e diritti umani in America Latina de Jura Gentium.
Vera Malaguti Batista é socióloga, Mestre em História, Doutora em Saúde Coletiva e Secretária Geral do Instituto Carioca de Criminologia. Publicou os livros: "Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro" e "O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história".
Reproducimos aqui un reportaje efectuado por el Jornal Sem Terra y divulgado por la Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.
O medo à serviço do neoliberalismo Para socióloga, o sentimento é usado pelas elites para deixar a sociedade brasileira paralisada e despolitizada Ao longo da história da humanidade o medo sempre foi usado para dominar e controlar a sociedade. No Brasil, em específico, a utilização deste sentimento, difundido pelos grandes meios de comunicação, criminaliza as ações populares e os movimentos sociais. Esta é a idéia defendida pela socióloga Vera Malaguti Batista, que realizou uma pesquisa histórica, que mostra como o medo, desde a época da colonização é usado para manter as hierarquias, deixando a sociedade mais conservadora. Sempre os movimentos do povo brasileiro são tratados como crime, baderna, bagunça, caos. Acredito que esta é uma recorrência histórica para manter uma ordem que é muito parecida com a escravocrata imperial, afirma. De acordo com Vera, nesta estratégia promovida desde sempre pela elite brasileira, os meios de comunicação de massa são uma ferramenta eficaz. No Brasil, uma das coisas mais assustadoras é o domínio da alma e das mentes do povo brasileiro pelo monopólio da televisão. A existência de um discurso único faz com que o MST apareça sempre como uma ameaça e não como uma grande luta do povo brasileiro por sua soberania. Em entrevista ao Jornal Sem Terra, a socióloga defende que, para barrar esta situação, os movimentos sociais brasileiros devem se unir na luta contra o monopólio dos meios de comunicação. Hoje em dia, defendo que esta é uma luta que deveria ser considerada prioridade.
Jornal Sem Terra - Como o neoliberalismo usa o medo para manter sua dominação e exploração?
Vera Malaguti - Realizei um estudo da história do Brasil e principalmente do Rio de Janeiro, sobre os medos que apareciam no século 19. Minha primeira observação foi que a elite, quando quer descartar a massa trabalhadora brasileira, desenvolve, principalmente através da imprensa, uma estratégia para demonizar as ações populares. Historicamente, há uma maneira de olhar o povo brasileiro como uma ameaça, principalmente a juventude popular. Na minha pesquisa de mestrado, trabalhei drogas e juventude na capital carioca e descobri que, se um menino negro e morador da favela for pego com a mesma quantidade de droga que um menino branco, morador da zona sul, os discursos construídos pelo sistema serão completamente diferentes. Um será dependente, o outro traficante. Porque este outro representa o povo a quem
sempre é lançado um olhar de desconfiança. No século 19, a cidade do Rio de Janeiro contava com a maior concentração de africanos das Américas. A cidade branca e proprietária usava o tempo todo o discurso do medo. No entanto, quem vivia sobre condições horríveis de vida era a população africana, que era açoitada, mal tratada e submetida às piores condições de trabalho. Por isso, ali existia uma situação social explosiva. Ao invés de se trabalhar os conflitos pela via social, o discurso do medo faz com que o Estado deixe de atender a população para construir um sistema penal. Desde que o neoliberalismo se instalou no Brasil, com maior intensidade a partir de 1994, nós tivemos a população penitenciária quintuplicada. O Ministério da Justiça trabalha com a perspectiva de que, em 2007, o Brasil tenha 500 mil presos. Em 94 este número ficava em torno de 100 mil. O que assistimos hoje é um movimento de criação de precariedade social, desemprego, destruição dos
laços coletivos, despolitização e a criminalização da pobreza. O MST é um exemplo disso. O Movimento tem uma luta legítima que vem desde sempre na história do Brasil. É o que o professor e filósofo Marildo Menegatti chama de revoluções adiadas.
JST - Quais as conseqüências que isso tem para a sociedade brasileira?
VM - Na década de 60, durante o governo de João Goulart, quando se discutia as reformas de base, o medo da revolução, da violência foi se destilando pela imprensa, quando na verdade aquele era o momento em que a mobilização do povo brasileiro tentava avançar. Hoje existe, não só a criminalização do MST, mas do trabalho precário (flanelinhas e camelôs), dos meninos e meninas que vivem na rua. Um país decente olharia para estas crianças que estão jogadas nas calçadas com um olhar solidário, que reconheceria neles, seus filhos. No entanto, o medo faz com que a sociedade erga mais prisões, mais grades, mais muros, intensificando o distanciamento entre a pobreza e uma pequena elite que acumula cada vez mais riquezas. O mais curioso e absurdo disso tudo é que é esta burguesia a mais protegida, a que mais tem seu medo mais divulgado. Enquanto quem vive a barbárie, é a população pobre do campo e da cidade. Por tudo isso o medo é um instrumento fundamental para se manter a hierarquia da sociedade. No século 19, não existia nada mais legítimo do que a rebelião escrava, dada a condição que estas pessoas viviam. No entanto, a imprensa naquela época se referia aos quilombos da mesma forma com que hoje os meios de comunicação mostram a favela, o baile funk, o comércio de drogas, os camelôs. Os grandes nós que existem na sociedade brasileira, como o acesso à terra e à educação, tem sua origem na maneira com que o Brasil se construiu: excluindo seu povo das riquezas. O medo é uma ferramenta fundamental para manter este mecanismo porque ele é paralisante e torna a sociedade conservadora. Uma população que teme a favela vai querer que se extermine seus moradores. Por isso, a morte diária dos jovens de lá é vista como algo natural. Da mesma forma com que no século 19, os capoeiras eram exterminados porque representavam uma ameaça à sociedade escravocrata. Quando olhamos para a realidade atual, percebemos que as questões do século 19 permanecem. Sempre os movimentos do povo brasileiro são tratados como crime, baderna, bagunça, caos. Acredito que isso é uma recorrência histórica para manter esta ordem que é muito parecida com a escravocrata imperial. O medo deixa a sociedade engessada e conservadora. Ele não é um sentimento libertador, pelo contrário, faz com que as pessoas se fechem, desconfiem uma das outras. Ao longo da história da humanidade, este sentimento foi de grande uso. O nazismo, a Inquisição da Igreja, os Estados Unidos com a perseguição ao Islã, são exemplos claros. A eleição de um inimigo cria a propagação do medo, que produz resultados concretos, como a criminalização das lutas sociais, a criação de bodes expiatórios, a obsessão pela segurança pública. Se nós discutíssemos estas questões sem a propagação do medo promovida pelos meios de comunicação, estaríamos falando sobre Reforma Agrária, educação pública, programas sociais, saúde, trabalho. Entretanto, quanto mais inseguros ficamos no neoliberalismo com relação à garantias trabalhistas, acesso à saúde; quanto mais desamparados nos sentimos nesta ordem econômica, mais conservadores nos tornamos.
JST - E qual o papel dos meios de comunicação nesta estratégia?
VM - Os meios de comunicação são os protagonistas desta história. Sem eles, não seria possível difundir o medo. Os movimentos sociais e populares são vistos como uma ameaça à ordem, o que faz com que a sociedade conceda uma resposta penal e não política, econômica e social à estes casos. Este mecanismo é muito eficaz para manter as coisas como estão por muitos anos na nossa sociedade. No Brasil, uma das coisas mais assustadoras é o domínio da alma e das mentes do povo brasileiro pelo monopólio da televisão. A existência de um discurso único televisivo faz com que o MST apareça sempre como assustador e violento e não como uma grande e bonita luta do povo brasileiro por sua soberania. A gente tem o monopólio dos meios de comunicação e um discurso único que trabalha o medo o tempo todo. É um mecanismo sutil e subjetivo, mas que tem um poder extraordinário. Um exemplo é o que está acontecendo na Bolívia com a nacionalização do gás. Os bolivianos estão exercendo seu direito soberano de se apropriar das suas riquezas naturais. No entanto, os meios de comunicação provocam uma falsa crise, constróem uma outra realidade para nos afastar das conquistas do povo boliviano e também do venezuelano, o que provoca a desagregação deste momento histórico que vivemos na América Latina. O medo do Chávez, do Fidel representa os grandes fantasmas da América Latina porque simboliza o povo.
JST - Este receio aparece, de certa forma, na inscrição ordem e progresso que está no símbolo máximo do país, que é a bandeira nacional.
VM - Sim, e neste tipo de ordem a hierarquia social não pode ser questionada. Cada um tem que ficar no seu lugar. No século 19, nós tivemos aqui várias rebeliões populares em todo o país, do Oiapoque ao Chuí. Desde a Farroupilha, no sul, a Cabanagem no Pará, a dos Malês na Bahia, a Praieria em Pernambuco. Este foi um período de grande medo de que o povo chegasse ao poder, o que comprova que esta é uma situação que vem desde sempre. Os colonizadores entraram no território latino-americano, como se os índios representassem uma ameaça, quando na verdade foram espanhóis e portugueses que promoveram um genocídio em todo o continente. Hoje percebemos isso quando os Estados Unidos tratam a resistência no Iraque como terrorismo, quando quem está sendo barbarizado são os iraquianos. No Brasil, a sociedade é levada a enxergar o MST, um Movimento com que ela naturalmente se simpatizaria, de uma forma negativa. Todo este esforço é para manter distância entre organizações populares e sociedade, porque o medo distancia.
JST - Como é possível enfrentar esta conjuntura?
VM - Temos que manter as lutas setoriais que temos: por terra, educação, saúde, na cidade e no campo. Mas temos todos, de uma forma muito intensa, que lutar contra o monopólio dos meios de comunicação. Quando um governo que se diz progressista, se submete à estes veículos, acabamos andando para trás, ou seja, ficamos na mão deste poder midiático imenso de criação de uma realidade política determinada. Hoje em dia eu defendo que esta é uma luta que deveria ser considerada prioridade. É onde todos os movimentos sociais brasileiros deveriam se unir, porque hoje nós não temos voz. Mesmo um Movimento como o MST que tem uma grande e profunda organização, acaba não tendo espaço ou sendo manipulado, aparecendo como um perigo para o Brasil.
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
Colombia: reeleccion Uribe
La cobertura internacional de los resultados de las elecciones presidenciales en Colombia.
New York Times (Estados Unidos)http://www.nytimes.com/2006/05/29/world/americas/29colombia.html?_r=1&oref=sloginBush Ally Coasts to 2nd Term in Colombia BOGOTÁ,
Colombia, May 28 — President
Álvaro Uribe, considered by the Bush administration to be an unswerving caretaker for Washington's drug war in Latin America, was re-elected Sunday in a landslide to a second four-year term.
Colombians gave Mr. Uribe 62 percent of the vote, with nearly all of the votes counted. Voters were apparently satisfied that he had made headway during his first term in wresting control of this country from Marxist rebels and drug traffickers. He overwhelmed the second-place finisher, Carlos Gaviria, a left-of-center former Constitutional Court justice who received 22 percent of the vote, and Horacio Serpa, the Liberal Party's standard-bearer, who garnered less than 12 percent.
"The victory by President Uribe will permit the young people of Colombia to learn about the conflict from the history books — not like us who have had to live with it," said Martha Lucía Ramírez, a former defense minister under Mr. Uribe.
Buttressed by more than $3 billion from the
United States, most of it military aid, Mr. Uribe has fought Latin America's most persistent leftist insurgency while cooperating with an ambitious American program intended to eradicate drug crops through aerial spraying.
He has also supported American trade initiatives, signing a free trade treaty with the Bush administration which, if approved by lawmakers here and in Washington, would become the second-largest trade pact signed by the United States with a Latin American country.
In a region where Mr. Bush is unpopular, Mr. Uribe also represents a trusted counterweight to rising leftist populism, particularly in neighboring Venezuela, where President
Hugo Chávez is relentlessly challenging American policy.
Mr. Uribe's most important accomplishments have been in security. The army, with 100,000 more troops than it had four years ago — close to a one-third increase — has taken back towns and roads once under the control of the Revolutionary Armed Forces of Colombia, the largest rebel group. When Mr. Uribe took office, nearly one-fifth of Colombia's towns had no police or army presence and kidnappings were out of control.
The rebels often had control of communities like the farming village of Choachí, an hour's drive over rugged mountains from Bogotá's presidential palace.
In Choachí on Sunday, farmers in wool ponchos and faded fedoras and their wives in their best clothes came down from the hills and stood in long lines to cast their paper ballots. Several of these stoic, hard-working people, used to producing potatoes and onions, said they were fed up with kidnappings, road blockades and the ever-present threat of violence.
"Now there's at least some tranquillity and you can get around," said Ángel Díaz, 61. "Before you could not move. The violence was just terrible, kidnappings, shootings."
Moments after voting for Mr. Uribe in a school here, Arturo Hoyos, another farmer, explained, "There has been peace with this president."
Mr. Uribe, though, faces difficult challenges, which some political analysts say will be particularly thorny because of his own government's bungling.
Right-wing paramilitary groups, antiguerrilla forces that were given generous concessions to demobilize fighters, are evolving into drug-trafficking cartels that control politicians and extortion rackets across the northern coast. The government has also been plagued by accusations that important agencies, like the intelligence service, have closely collaborated with the paramilitaries.
Though his popularity ratings have been among the highest of any Latin American leader — often above 70 percent — Mr. Uribe leads a loose coalition of movements that could splinter. That means he will have to move quickly to gain congressional approval of some of his most ambitious programs, including the trade agreement with the United States and revisions in the tax code.
"The challenges will not be few," said Colombia's leading newspaper, El Tiempo, in an editorial on Sunday. "The political checkbook can run out sooner than expected. Everything depends on the cohesion of the Uribe supporters and the coherence of the opposition."
Still, Mr. Uribe, the first president to win re-election since President Rafael Nuñez in 1892, is the most popular leader in Colombia's modern history. Mr. Uribe received even more votes this time than when he was first elected in 2002, when he garnered 53 percent of the vote.
Colombian presidents had been barred from seeking a second term under the 1991 Constitution, and the Congress approved an amendment permitting him to seek a second term. Many members who voted for the amendment were rewarded with jobs, a development that did not seem to tarnish Mr. Uribe's image. Nor have disclosures about paramilitary ties to the security services or the news that an army patrol wiped out an elite anti-drug police unit on Monday, killing 10 officers in a clash and causing speculation that the soldiers had ties to traffickers.
Mr. Uribe's main opponents — Mr. Gaviria, from the Democratic Pole party, and Mr. Serpa, who has run unsuccessfully for president three times — tried to take advantage of Mr. Uribe's setbacks, his sometimes caustic personality and the country's grinding poverty.
Mr. Gaviria and his party did for the first time replace a traditional party to become the largest opposition force, demonstrating that the left has future here.
There was little else to celebrate for Mr. Uribe's opponents. Mr. Serpa's third-place finish was an especially hard blow for the Liberal Party, whose influence had steadily eroded in recent months.
In March, Uribe allies took overwhelming control of the country's 268-member Congress. Four more years will give Mr. Uribe the chance to place his allies in major government institutions like the Constitutional Court, the comptroller's office, the Bank of the Republic and the electoral board.
"President Uribe has all the powers in his hands," wrote Daniel Coronell, a columnist with a newsweekly, Semana. "He will own the executive branch like never before, and be proprietor of big chunks of the legislative and judicial branches."
El Mundo (Espana)http://www.elmundo.es/elmundo/2006/05/27/internacional/1148762529.htmlÁlvaro Uribe, reelegido presidente de Colombia con más del 60% de los votos
El candidato de izquierda, Carlos Gaviria, admite la derrota y asegura que seguirá en la oposición La participación, del 45%, fue ligeramente inferior a la de los comicios de 2002
BOGOTÁ.- El presidente de Colombia,
Álvaro Uribe, cumplirá un segundo mandato hasta 2010 tras imponerse con un 62,23% de los votos en las elecciones celebradas este domingo. El movimiento de izquierda Polo Democrático Alternativo (PDA), liderado por
Carlos Gaviria, se consolida como la segunda fuerza política, con el 22,03%.
El resultado, a falta del recuento de sólo el 1% de las mesas de votación, supera el que en
mayo de 2002 llevó al poder a Uribe, de 53 años. Entonces logró el 54% de las papeletas. Ahora, Uribe ha logrado el respaldo de más de 7,33 millones de los 26,73 millones de electores.
En la celebración de su victoria, el mandatario aseguró que continuará "trabajando por la patria", tras unos comicios que fueron la "expresión de una democracia pluralista".
Durante su intervención de 40 minutos en el hotel Tequendama, Uribe se comprometió además a dar todas las garantías al PDA y a Gaviria, que serán "también invitados a la construcción de consensos", puesto que no son "enemigos", sino "competidores".
Por su parte, Gaviria admitió su derrota y manifestó que "cuando uno se somete a las reglas de la democracia, tiene que ser gallardo con el adversario". "Nosotros vamos a continuar con la bandera de la oposición", añadió.
Con este resultado, el PDA se consolidó como la segunda fuerza política del país, detrás de Primero Colombia, un movimiento formado por sectores disidentes liberales, como Uribe, junto a conservadores e independientes.
'Blindaje' en la jornada electoral
Una de las notas destacadas de la jornada ha sido la baja participación, situada en torno al 45 % del electorado, ligeramente inferior a los registros de 2002, donde participó el 46,5 % del censo.
La jornada electoral se inició con un acto central en la Plaza de Bolívar, en el centro histórico de la capital colombiana y en cuyos alrededores están las sedes del Ejecutivo, el Legislativo y la Justicia, además de la alcaldía de Bogotá.
Miles de militares y policías fueron desplegados para dar tranquilidad a los colombianos. En abril de 2002, un mes antes de ser elegido por primera vez, Uribe salió ileso en la ciudad de Barranquilla, al norte del país, de un
atentado con un autobús bomba que dejó cinco muertos. El hecho se produjo en medio de una violenta escalada de combates en zonas rurales con decenas de víctimas.
El presidente, que resalta como logro un plan de seguridad —apoyado por Estados Unidos— que ha reducido los asesinatos, secuestros y ataques, lideró en todo momento las preferencias para ser reelegido en primera vuelta. Además de él y Gaviria,
Horacio Serpa, del Partido Liberal Colombiano (PLC) obtuvo la tercera posición con 1,39 millones de votos, el 11,82%.
El cuarto puesto fue para el ex alcalde de Bogotá, Antanas Mockus, líder del independiente Movimiento Visionarios y que concurrió por la Alianza Social Indígena (ASI).
El papel de los paramilitares
La de este domingo fue la primera vez que los colombianos acudieron a las urnas desde que fue permitida la reelección presidencial. En el siglo XIX sólo Simón Bolívar y Rafael Núñez habían conseguido este hito. Alfonso López Pumarejo fue reelegido en la pasada centuria, pero no de manera consecutiva (1934-38 y 1942-45).
También, por primera vez en la historia reciente, la guerrilla de las FARC llamaron al voto, pese a su lucha contra la desigualdad social en el segundo productor mundial de café, en una guerra expresada en constantes ataques con miles de muertos cada año.
Uribe logró un criticado acuerdo con paramilitares de ultraderecha que permitió el desarme de unos 30.000 combatientes. Pero no ha conseguido ningún pacto con las FARC, aunque mantiene contactos con el segundo mayor grupo guerrillero el Ejército de Liberación Nacional (ELN).
La gestión del mandatario ha sido criticada por haber desatendido medidas sociales contra la pobreza que aqueja a por lo menos al 50% de los 41 millones de colombianos y que, en muchos casos, es señalada como la responsable principal de los problemas del narcotráfico y la guerrilla.
BBC (Inglaterra)http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/5024428.stmColombia's Uribe wins second term Colombia's President Alvaro Uribe has been re-elected in a landslide election victory, taking 62% of the vote, the country's electoral commission says. Mr Uribe, who changed the constitution so he could run for a second term, wins another four years in office.
Correspondents say his tough policies against drugs and militants paid off.
There was no major violence on election day, after huge numbers of security forces were deployed, and Farc rebels pledged not to interfere.
President George W Bush called Mr Uribe, who is Washington's main ally in Latin America, to congratulate him.
"The president spoke of the strong friendship between our countries," a White House spokeswoman said.
"The president reaffirmed his strong support for Colombia in its continued battle against narco-terrorism, in moving forward on our free-trade agreement and in helping our democratic friends in the region," she said.
With nearly all ballots counted, Mr Uribe had 62% of the vote - well over the 50% needed to win in the first round. He pledged to carry on his tough conservative policies. "With the heroism of our soldiers, we will move forward to have a more secure Colombia," he told supporters.
"Democratic security has started to regain the liberties that terrorism had taken from us."
His closest challenger, left-wing senator Carlos Gaviria, took 22%. He accepted defeat, declaring: "We're very happy with the results. For the first time in the country's history the main opposition party will be comprised of the democratic left."
The Marxist Farc guerrillas kept their promise and did not interfere with the day's voting, which passed almost without a hitch and ranked as one of the calmest days of balloting in more than a decade, says the BBC's Jeremy McDermott in Bogota.
(...) Mr Uribe has been an ally to Washington, at a time when other Latin American countries, for instance Venezuela under Hugo Chavez and Bolivia under Evo Morales, have been turning against the US. The result suggests Colombians have rejected left-wing alternatives, as well as the traditional liberal and conservative parties that have dominated Colombia's political life since independence from Spain, says our correspondent.
Safer cities
Government figures suggest Mr Uribe's hardline policies have been successful, with the 15,000 murders last year fewer than half the figure three years before, when Mr Uribe was elected, and kidnappings cut by two thirds.
There was massive security around Colombian polling stations However critics say he has neglected social policies. The Colombian government has been fighting a four-decade war against Marxist insurgents, that has left up to 200,000 people dead. The BBC's Daniel Schweimler in Bogota, says Colombia remains a very violent country, but that it is now much safer to walk the streets of the major cities. Thousands of paramilitaries have disarmed, and the government says it is in control of the whole country - though this is debatable, our correspondent says. He says also that, despite huge investment in the fight against cocaine, the supply of the drug to the West has hardly been affected.
Indigno de ser diputado nacional
A continuacion una nota de opinion acerca la resolucion que finalmente resolvio declarar
indigno a Luis Patti como diputado nacional en la Argentina. Patti llego a ser diputado nacional no gracias a sus ideas brillantes ni a su verbo, llego a ser un personaje relevante de la politica nacional argentina precisamente por haberse presentado como un
duro, un comisario que no dudaba en torturar si era necesario para garantizar tranquilidad a sus vecinos, miles de vecinos que lo votaban y lo escuchaban y lo apoyaban. Quizas Patti no tendria que haber podido ser seleccionable, pero lo fue, quizas uno desearia que un personaje como el no sea seleccionado, pero lo fue.
El autor de la nota al menos reconoce el conflicto existente entre normas
imperativas de los derechos humanos y la soberania popular. Aquello que Wainfeld no hace es analizar la forma, las personas y las circunstancias en las que aquellas normas son aplicadas, fatalmente instrumentalizadas, aquello que no analiza Wainfeld es que toda norma internacional es interpretable y que, siendo interpretable, es parte de un juego politico que precisamente por pretenderse
fuera de la discusion poltiica, se aleja del control y de la participacion de la ciudadania en la responsabilidad de sus decisiones. Simplificando, algunos pocos, elegidos por los mismos ciudadanos que
tambien han votado a un indigno, deciden que aquel no cuenta con las credenciales para representar a la ciudadania, a aquella ciudadania que ellos si representan cabalmente. El menosprecio por aquel que imperfectamente, cruelmente, estupidamente quizas, vota es evidente.
Juan
Manuel
Otero
Dos derechos en conflicto
http://www.pagina12.com.ar/diario/elpais/subnotas/67319-22025-2006-05-24.htmlPor Mario Wainfeld
"Luis Abelardo Patti, un hombre que hizo de su condición de represor un argumento electoral, fue declarado indigno de ser diputado nacional. El debate que precedió a la resolución fue precedido de todos los requisitos legales. Ayer mismo, legisladores de uno y otro sector mantuvieron un decoro que no les es frecuente. Como dijo el diputado arista Eduardo Macaluse, el represor fue excluido por sus actos y no por sus pareceres. La interpretación legal que justificó la decisión tiene que ver con el nuevo texto de la Constitución y con la atroces circunstancias que atraviesa la Argentina tras el golpe de Estado del ’76 y dará para muchos análisis. Con la urgencia del cierre, cerca de la medianoche, vayan algunos apuntes a cuenta.
Las leyes, la Constitución, la emergencia: En este caso se planteó un conflicto entre el respeto al voto popular y la sumisión a normas universales imperativas, aplicables en virtud de la Constitución nacional reformada en 1994. El principio es el respeto a la soberanía expresada por el voto, pero ese principio reconoce excepciones, que deben ser debidamente probadas y avaladas por una exigente mayoría parlamentaria.
La invocación que Patti y sus aliados hicieron del principio de la soberanía popular es digna de ser tomada en cuenta, a condición de asumir que la regla de la mayoría puede ceder si se vulneran los derechos humanos. Las convenciones internacionales que integran la Carta Magna regulan severas restricciones para el acceso a cargos públicos de torturadores, asesinos o participantes en desaparición de personas. El parámetro exigido por dichas convenciones para determinar la imposibilidad de ser electo no es, como arguyó falsamente hasta la fatiga el ex policía, tener procesamiento o condena, sino la existencia de “sospecha suficiente” de haber incurrido en esas conductas. La Convención internacional sobre desaparición de personas, a la que Argentina adhirió y que tiene rango constitucional, prescribe que debe impedirse que violadores de derechos humanos asuman cargos que les permitan ulterior impunidad. El de diputado nacional, que garantiza fueros, lo es.
La defensa de Patti buscó, en la comisión y el recinto, tergiversar ese punto, exigiendo como presupuesto de la exclusión una condena judicial.
No hace falta condena, pues, pero sí sospecha suficiente. La pregunta, entonces, es si se comprobó ese standard. Para contestarla, es necesario computar que la posibilidad de investigar y eventualmente sancionar los delitos atribuidos a Patti fue obstruida durante la dictadura y también en tiempos de gobiernos democráticos. La Comisión de la Cámara corroboró que, en el expediente referido a los asesinatos de Cambiasso y Pereyra Rossi, hubo enormes dificultades de víctimas y de magistrados para avanzar en los trámites. El juez recibió “presiones y hostigamiento”, en el marco de un Estado terrorista cuya administración de justicia no era sino un remedo de lo que podía ser.
El ulterior escollo, ya recuperadas las instituciones, fueron las leyes de punto final y obediencia debida, luego declaradas nulas a fuer de inconstitucionales por el Congreso, en histórica decisión convalidada por la Corte Suprema. La valla que significaron las leyes de la impunidad se prolongó por años.
La doble anomalía generada por un régimen autoritario y por normas inconstitucionales de un gobierno legítimo genera una situación de irregularidad que debe ser aquilatada al concluir qué es sospecha suficiente.
En ese marco legal cobran especial valor las denuncias y las actuaciones judiciales realizadas en otros tiempos, es decir no al calor de la actual situación, más allá del resultado final que produjeron. Si alguien, en el marco del Estado genocida, se atrevió a denunciar con testimonios verosímiles es un indicio importante. Si un funcionario judicial activólos trámites, es otro. Sólo una mente conspirativa o perversa (que las hay las hay) puede suponer que alguien (a riesgo de su vida o de su seguridad) se dedicara con 20 años de antelación a preconstituir prueba para entorpecer la carrera política del ex intendente de Escobar.
En ese marco legal ineludible y, todavía, excepcional tomó diputados su histórica decisión.
Un esquema distinto: El debate realineó a los partidos políticos respecto de lo que han sido los enconados últimos meses. La propuesta de la entente Frente para la Victoria-PJ tuvo la adhesión (imprescindible a la hora de mejorar los fundamentos y de votar) del ARI. El socialismo votó en línea con el oficialismo, como lo hicieron algunos diputados de izquierda.
El PRO se despegó del ARI, conducta casi inédita desde las elecciones de octubre, y se alió a la derecha más rancia expresada por la mediática Cecilia Pando, adjunta de la cátedra abierta de derecho constitucional del Dr. Grondona.
El radicalismo defendió, con argumentaciones que este cronista no comparte pero que no deberían ser despreciadas con rapidez, la asunción de Patti. Las razones de los diputados Azcoiti y Storani no fueron desdeñables ni jurídica ni éticamente. Estaba en cuestión una delicada cuestión legal, de resolución “finita”, precisamente por la emergencia que lo connotó. Es del caso releer con tolerancia a los que piensan distinto.
El radicalismo atravesó previamente un debate interno, lo que subraya un dato en el que pocos reparan: los partidos mayoritarios a veces se fraccionan a la hora de decidir, las fuerzas opositoras más consistentes actúan emblocadas siempre.
Se rompió, contingentemente, el esquema oficialismo-oposición de los tiempos más recientes, el reflejado en la ley que modificó el Consejo de la Magistratura. Sería auspicioso que los actores de la coalición que primó ayer valoraran qué se dramatizó en el recinto, los alineamientos actuales en materia de derechos humanos. Dado el nivel de exasperación que prima en las prácticas políticas cotidianas, es difícil que algo así ocurra.
Cómo sigue: Patti puede intentar judicializar la cuestión acudiendo a la Corte Suprema, pero sus chances son escasas. Viene a cuento hablar del precedente Bussi, que está en la Corte por recurso del ex gobernador de Tucumán. El tribunal ya está circularizando la causa entre los jueces pero no ha fallado aún. Según el dictamen del procurador Esteban Righi, no vinculante para el tribunal pero sí muy consistente y alineado con la doctrina mayoritaria, la Cámara es el juez inapelable de los títulos de sus miembros, a la luz del artículo 67 de la Constitución.
A modo de saldo: Una decisión histórica tomó la Cámara en una situación que quizá sea irrepetible. Ejercitó una facultad que posee de modo muy restrictivo contradiciendo, por razones valederas, la decisión popular de octubre. Era su competencia, pero acaso hubiera sido mejor que las impugnaciones, fundadas en causas largamente preexistentes, se hubieran articulado ante las autoridades electorales y articulado como eje de discusión en campaña por los candidatos. Es bien posible que la Justicia electoral se hubiera declarado incompetente, como lo hizo ante una impugnación realizada a la candidatura a gobernador de Patti en 1999. Pero instalar la polémica ante otro poder y, básicamente, de cara a la ciudadanía hubiera sido un camino mejor."
Torturas y votos
Luis Patti ha sido elegido como diputado, Luis Patti ha torturado y lo ha
confesado. El parlamento hoy en la Argentina intenta bloquear su ingreso a la Camara. LOs antecedentes para impugnar su ingreso son evidentes, lo que no es evidente, lo que es problematico y complejo es que esos antedentes, conocidos por todos los que lo han votado, no hayan sido un impedimento para su eleccion popular. Luis Patti ha torturado, y ha sido elegido democraticamente para representar a una importante porcion de la ciudadania argentina, ese es el problema.
Juan Manuel Otero
jmo4875@gmail.comhttp://www.lanacion.com.ar/808230
Diputados define hoy el caso de Patti
El PJ y otras fuerzas procuran alcanzar los dos tercios para impedir el ingreso del legislador electo
La hora de la verdad ha llegado para Luis Abelardo Patti, ex subcomisario y ex intendente del partido de Escobar, cuyo diploma de diputado electo fue impugnado por denuncias de violaciones de los derechos humanos plasmadas en un dictamen de la Comisión de Peticiones, Poderes y Reglamento, será debatido hoy en el recinto de la Cámara baja. El oficialismo kirchnerista impulsa la aprobación del proyecto que le impediría a Patti asumir la banca que ganó en los comicios de octubre del año pasado. En esta cruzada, la bancada que preside el rosarino Agustín Rossi contará con el apoyo de ARI, de fuerzas de izquierda y de algunos radicales que se niegan a aceptar que su partido permita al ex subcomisario asumir su escaño. La letra del reglamento establece que para impedir el ingreso de Patti a la casa de las leyes sus impugnadores deberán alcanzar el respaldo de los dos tercios de los presentes. Esto significa que por cada diputado que vote en favor del ex intendente de Escobar, otros dos tendrán que hacerlo en su contra. A pesar de la dificultad que implica alcanzar esa mayoría agravada, en el oficialismo reina la tranquilidad. "Nuestros números son optimistas", aseguró Rossi a LA NACION, y prometió sentar en la sesión prevista para las 14 a 115 diputados propios. A esa cifra deberán sumarse otros 13 diputados de ARI, cuyo principal referente, Elisa Carrió, aseguró que su bloque "votará conforme a derecho [porque] ninguna persona requerida o sospechosa de delitos de lesa humanidad puede ocupar cargos públicos". No obstante, Carrió aclaró que el voto de ARI estará "fuertemente distanciado del ánimo" que mueve a los diputados kirchneristas, quienes "no están buscando justicia ni aplicar los tratados [internacionales sobre derechos humanos], sino simplemente venganza o revancha". La réplica de Rossi no se hizo esperar. "El trabajo de la comisión ha sido impecable y no hizo más que fortalecer la idea de que la imprescriptibilidad de los delitos de lesa humanidad y la inclusión del pacto de San José de Costa Rica impiden el ingreso de Patti al Congreso", afirmó. En contra del ingreso del ex intendente de Escobar también votarían cinco socialistas, cinco diputados del cordobés Partido Nuevo, una decena más entre radicales y monobloques de izquierda e independientes y 14 miembros del Peronismo Federal, ex duhaldistas, muchos de los cuales compartieron boleta electoral con Patti en octubre último. En total, el rechazo a Patti tendría asegurados casi 170 votos, una cifra imposible de remontar para los 60 diputados que apoyarían el ingreso del ex comisario a la Cámara baja. Este sector está compuesto por una treintena de radicales, representantes de la centroderecha (el interbloque federal de partidos provinciales y Pro) y los justicialistas disidentes del Peronismo Federal, integrada por menemistas y ex duhaldistas. Los cargos En el debate de esta tarde, dos visiones se enfrentarán. Por un lado, los críticos de Patti sacarán a relucir los testimonios que recogió la Comisión de Peticiones, Poderes y Reglamento de personas que dijeron haber sido víctimas del accionar represivo de Luis Patti. Esas mismas personas participaron ayer de una conferencia de prensa junto al periodista Eduardo Aliverti, como se informa por separado. El caso más fuerte es el Luis Gerez, que acusó a Patti de haber participado en la sesión de torturas a la que fue sometido en 1972. Además, Patti está acusado de haber tenido algún tipo de participación en la desaparición de los militantes peronistas Osvaldo Cambiasso y Eduardo Pereyra Rossi y del ex diputado Diego Muñiz Barreto. La tesis contraria es la sostenida por fuerzas como el interbloque Propuesta Federal (provinciales más Pro), cuyo coordinador, Federico Pinedo, defendió ante LA NACION la teoría contraria a la esgrimida por Carrió. "Estamos a favor del ingreso de Patti porque es lo que establecen la Constitución nacional y la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, que garantiza la posibilidad de ser elegida a cualquier persona que no tenga sentencia firme de la Justicia en su contra", sentenció. En la misma vereda se ubicó el jefe del bloque de diputados radicales, Fernando Chironi (Río Negro), para quien "no hay obstáculos" que impidan a Patti ingresar. Sin embargo, el tema Patti divide aguas en la UCR. Ayer, el ex titular partidario Angel Rozas remitió una nota a Chironi, en la que le pide que se rechace el diploma: "No podemos contradecir una trayectoria coronada con el ejemplar juicio a las juntas militares". Por Gustavo Ybarra
De la Redacción de LA NACION
www.newsitaliapress.it/ interna.asp?sez=267&in...Argentina: bloccato il giuramento del deputato Patti Buenos Aires - Il dramma dei 30.000 desaparecidos causati dall'ultima dittatura militare è ritornato con forza ieri nel Parlamento argentino dove una ampia maggioranza ha impedito il giuramento come deputato dell'ex commissario di polizia, Luis Abelardo Patti . Con 212 voti favorevoli e otto contrari il dossier di Patti, eletto dalla provincia di Buenos Aires nelle legislative dello scorso 24 ottobre, è stato trasferito ad una Commissione che dovrà approfondire la questione dell'accusa di violazione dei diritti umani che pesa su di lui.
Fra i numerosi parlamentari intervenuti nel dibattito, molti rappresentavano la linea maggioritaria del Presidente Nestor Kirchner, ed in particolare Miguel Bonasso ha accusato Patti di avere assassinato alle spalle i Montoneros Eduardo Pereyra Rossi e Osvaldo Cambiasso. Reagendo alle accuse, e prima di abbandonare l'aula, l'ex commissario ha, a sua volta, accusato Bonasso di essere dietro l'assassinio del sindacalista peronista José Rucci. "Non guardiamo la storia con un solo occhio, e per di più di sinistra. Perché la storia può ripetersi ".
Patti, che ha 53 anni, durante la dittatura partecipò a numerose operazioni repressive della opposizione, per il quale è stato processato. Durante gli anni '90 il Presidente Carlos Menem gli assegnò carichi di responsabilità e nel 1995 fu eletto con ampio consenso sindaco di Escobar, guadagnandosi il voto degli elettori con una campagna improntata alla politica del "pugno di ferro ".
Notas sobre a violencia em Sao Paulo
Por Adriana Dias Vieira
adrianadvieira@yahoo.com.brInfelizmente, não foi inesperado, nem imprevisível, o que aconteceu em São Paulo: nem o desfazimento, nem a normalização da ordem. A sociedade brasileira, de uma maneira ou de outra, se acostumou a viver amendrontada. Vive-se durante os períodos de paz. Fecham-se universidades, comércios e bares durante as crises. Todo mundo sabe que o Estado brasileiro não tem o monopólio da violência e que, sozinho, não tem a capacidade de prover a segurança publica aos cidadãos, especialmente nas grandes cidades.
O que aconteceu em São Paulo, nesses últimos dias, representou uma crise do acordo que existe entre o governo do Estado de São Paulo e o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa que se criou e se consolidou dentro dos presídios paulistanos em meados da década de 90, com o intuito de funcionar como um instrumento de pressão perante à Administração Penitenciária, para fins de transferência e liberação dos presos. Durante quase 15 anos, a organização se fortaleceu e hoje constitui um dos mais fortes e ameaçadores poderes paralelos ao Estado brasileiro.
O botão que acionou o caos em São Paulo foi a decisão do governo paulista de transferir mais de 765 presos ligados à facção para penitenciária 2 de Presidente Venceslau (620 km a oeste de São Paulo), na quinta-feira (11). Na sexta-feira, iniciaram os ataques. No sábado (13), Martola, líder da facção, foi transferido para a penitenciária Presidente Bernardes e colocado em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que prevê uma série de restrições aos direitos usuais do preso.
O saldo do desacordo foi um completo desfazimento da ordem em todo o Estado de São Paulo. Até a quarta-feira (17.05.06), a Secretaria de Segurança Pública contabilizou mais de 250 ataques criminosos. Segundo o jornal a Folha de São Paulo, o movimento de represália deixou 146 mortos, entre eles vinte e três policiais militares, seis policias civis, três guardas municipais, oito agentes penitenciários e quatro civis, além de mais de noventa “suspeitos”, mortos em combates com a polícia.
Entretanto, a leitura atenta das noticias divulgadas pela imprensa brasileira deixa claro que as duas piores consequências do episódio foram: 1. o aumento do sentimento de insegurança por parte da sociedade brasileira, que, desinformada e amedrontada, pede o sangue dos culpados; 2. um desgaste da imagem do Estado brasileiro que, impotente diante da represália, reorganizou a paz mediante um acordo efetuado em reunião na sede da Penitenciária Presidente Bernardes,no domingo (14), em que se fizeram presentes os representantes da Polícia Militar e o chefe do PCC, Marcos Willians Herba Camacho, conhecido como Marcola. A informação, apesar de negada pelo governo brasileiro, está nas primeiras paginas dos jornais brasileiros de maior circulação.
Segundo o que a Folha apurou, o preso Orlando Mota Júnior, 34, o Macarrão, foi um dos principais interlocutores do governo. Ele e outros líderes do PCC deram a ordem de cessar os atentados. Nas conversas com representantes da Secretaria da Administração Penitenciária, a facção condicionou o fim dos ataques a benefícios a presos transferidos para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (620 km de SP) e à não entrada da Tropa de Choque da PM nos presídios rebelados. Na quinta-feira, 765 detentos --todos membros do PCC-- foram levados para a penitenciária.Na pauta estava o banho de sol. Os presos estão trancafiados, por medida de segurança, desde a transferência. O PCC pediu que os presos levados a Presidente Venceslau não sejam submetidos ao regime de observação. (Folha Online, reportagem de Gilmar Penteado e Andre Caramante)
Quem, conhecendo a realidade brasileira, acreditaria no fim deste conflito, sem que tenha havido uma reestruturação dos acordo entre a Secretaria de Segurança Pública e o PCC?
O que impressionou a todos foi a capacidade de articulação e execução dos ataques organizados pelo PCC. O que escandaliza é a debilidade da segurança pública. O que entristece é a constatação de que esta rebelião não foi sufocada, nem o problema resolvido. Apenas postergado. Resta saber até quando.
Ver versão online em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u121595.shtml
Ver reportagem completa: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u121590.shtml
PCC ataca policiais, queima ônibus e promove rebeliões em SP
O Estado de São Paulo vivencia desde a noite da última sexta-feira (12) uma série de ações orquestradas pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), em retaliação à decisão do governo estadual de isolar lideranças da facção. Cerca de 70 pessoas morreram, entre elas suspeitos baleados em confrontos.O movimento começou com a maior onda de ataques às forças de segurança já ocorrida no Estado. Os alvos foram policiais civis, militares, guardas municipais e agentes penitenciários.Ao mesmo tempo, rebeliões simultâneas começaram em penitenciárias, CDPs (Centros de Detenção Provisória) e cadeias. Na manhã desta segunda, 46 unidades permaneciam rebeladas, com 237 reféns. Em Jaboticabal, o delegado Adelson Taroco, 39, foi incendiado por presos rebelados na cadeia. Ele foi internado em estado grave.Presos de unidades de Mato Grosso do Sul e do Paraná também iniciaram rebeliões no domingo (14). Os motins teriam envolvimento do PCC.Entre a noite de domingo (14) e a manhã desta segunda, a violência atingiu também agências bancárias e ônibus. Criminosos atiraram contra ao menos cinco agências e jogaram coquetéis molotov em outras cinco. Cerca de 60 ônibus foram queimados --44 em São Paulo e os outros em Osasco e na região do ABC. Com medo de novas ações, ao menos dez empresas não tiraram os ônibus da garagem --três delas circulam parcialmente-- e nove terminais foram fechados. A região sul é a mais afetada da cidade.Pararam as empresas Vip, Tupi, Paratodos, Transcuba, Cidade Dutra, Campo Belo, Gatusa, Cooperauhton e Cooperpan --a paralisação foi parcial nas duas últimas. todas na zona sul. Na zona norte, a Sambaíba também parou as atividades, mas alguns ônibus voltaram a circular.Os terminais fechados são: Bandeira, Capelinha, Santo Amaro, Guarapiranga, João Dias, Jardim Angela, Varginha, Parelheiros e Grajaú.A prefeitura suspendeu o rodízio de veículos na nesta segunda-feira. Com isso, veículos com placas finais 1 e 2 podem circular normalmente pelo chamado centro expandido da cidade durante o horário de pico --das 7h às 10h e das das 17h às 20h.MortosOs ataques começaram na sexta-feira (12) e atingiram principalmente forças de segurança --delegacias, postos, veículos militares e policiais em trabalho ou de folga. Balanço parcial aponta que cerca de 70 pessoas morreram, entre policiais, agentes penitenciários, guardas, suspeitos dos crimes e 13 detentos, mortos nas rebeliões.A polícia prendeu mais de 80 pessoas suspeitas de envolvimento com os ataques. Até a noite de domingo, 97 armas haviam sido apreendidas.ReaçãoA série de ataques começou após a transferência de 765 presos para Presidente Venceslau, na quinta-feira (11), em uma tentativa de evitar a articulação de ações criminosas. No dia seguinte, oito líderes do PCC foram levados para a sede do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), em Santana (zona norte de São Paulo). Entre eles estava o líder da facção, Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola. No sábado, ele foi levado para a penitenciária de Presidente Bernardes (589 km a oeste de São Paulo), considerada a mais segura do país. Na unidade, ele ficará sob o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), mais rigoroso.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u121517.shtml
Uruguay está a un paso de romper con el Mercosur
Uruguay está a un paso de romper con el Mercosur
Tabaré Vázquez se lo reveló a LA NACION en Washington; sólo quedaría como miembro asociado
WASHINGTON.– Uruguay parece estar cada vez más decidido a romper con el Mercosur. El presidente Tabaré Vázquez analiza aplicar el artículo 21 del Tratado de Asunción, fundacional del Mercosur, para que su país inicie el proceso de desvinculación formal del bloque regional. Al mismo tiempo se dispone a solicitar un status de miembro asociado, similar al que tienen hoy Chile y Bolivia. “Hay tres niveles de actuación: desligarse del Mercosur como miembro pleno; concretar acuerdos comerciales con otros países para tener mercados para las exportaciones y que eso aliente inversiones en el país, y… no quisiera olvidarme, continuar con todas las denuncias ante organismos internacionales por el daño provocado con protestas contra las plantas [de pasta celulósica], que cumplen todos los requisitos legales y ambientales”, dijo ayer Vázquez a LA NACION a la salida de la Galería Nacional de Arte de esta ciudad, en un día sin actividad oficial en su visita a Estados Unidos. En medio del conflicto diplomático más tenso de la historia reciente con la Argentina, y cuando faltan dos días para el encuentro con George W. Bush en la Casa Blanca, el presidente uruguayo dio así una respuesta a la iniciativa de Néstor Kirchner, que convocó para el viernes a un acto masivo frente a las costas del río Uruguay. El objetivo de la Casa Rosada es respaldar la presentación argentina contra las papeleras en la Corte Internacional de La Haya. La posición monolítica de Brasil y la Argentina, que, contra la opinión del gobierno de Montevideo, consideran que se trata de un conflicto bilateral y no regional, habría precipitado la decisión de Vázquez. “Precisamos romper la dependencia regional: ya Estados Unidos es nuestro principal cliente y tenemos que atraer inversiones y generar puestos de trabajo para los uruguayos”, manifestó el presidente Vázquez vino a Estados Unidos a buscar un acuerdo comercial de país a país, aunque prefiere no hablar de Tratado de Libre Comercio (TLC) porque si no puede obtener esa categoría intentará uno que "igualmente sea muy importante" para aumentar las exportaciones uruguayas a América del Norte. Se lo veía con mucha calma y de buen ánimo. "Me encanta el impresionismo, la exposición de Paul Cézanne es una maravilla y pude comprar libros baratos", dijo, casi en el mismo tono que usó para explicar los motivos que tiene para enfocar una política comercial abierta al mundo. Con la fuerte jugada revelada ayer aquí quedó claro que Uruguay se encamina a una nueva estrategia de política comercial, para la cual Vázquez quiere tener el apoyo de todo el sistema político, de los empresarios y de los sindicatos. En pocas palabras: si no el Mercosur no aprueba los TLC -lo que no está previsto por el estatuto- Uruguay dejará el bloque. Su decisión de apartarse no parece surgida sólo de un momento de enojo por lo que considera un trato injusto de los países grandes del bloque. Porque con mucha precisión, meditada, explica que es el artículo 21 el que le permite presentar en Asunción la carta de denuncia del tratado para ingresar en la fase de alejamiento, que es el artículo 22 el que formaliza el cese de derechos y obligaciones. Y que con el artículo 20 podrá pedir una asociación de libre comercio, como Chile. Sus ministros de Economía, Danilo Astori, y de Industria, Jorge Lepra, son los que más pujan por llegar a un TLC con Estados Unidos. Cuando se conoció la información en el Río de la Plata, difundida por Canal 10, de Montevideo, Astori, sorprendido, dijo que "Uruguay no quiere cambiar de status en el Mercosur". El revuelo periodístico fue tan grande que Vázquez instruyó a su vocero, Gustavo Antúnez, para que "diera precisiones" sobre la información. Por la noche, el diálogo con uno de los hombres que acompaña al presidente en su gira, confirmó la estrategia oficial. "Si se lo dijo Vázquez, publíquelo...", aclaró a LA NACION. El anuncio de Vázquez puso en guardia a toda la comitiva, ya que el encuentro con Bush tras el que podría hacerse oficial un inminente canino hacia un acuerdo bilateral de comercio es pasado mañana. Habrán analizado cerca del mandatario uruguayo, con buen tino, que la Casa Blanca no vería con buenos ojos una "filtración" respecto de un tema que se prevé anunciar como fruto de un encuentro de presidentes. Tensión con la Argentina Hoy por hoy, el Mercosur es más un problema que una solución para Uruguay, según lo ve el presidente Vázquez. Cortes en los puentes, retroceso en el proceso de integración, negociación de los países grandes que excluyen a Paraguay y a Uruguay, solicitudes de cumbres que no le son respondidas. Basta, dijo Vázquez. El médico socialista que gobierna desde marzo de 2005 no quiere intentar un mecanismo de reelección y siente que es este período de gobierno en el que debe concretar sus propósitos. Y no está dispuesto a quedar prisionero de una pelea con su par argentino, Kirchner, al que ve cada vez con menos simpatía. "Es cierto, un TLC con Estados Unidos no estaba en la agenda -razona Vázquez-, pero tampoco estaba en la agenda el conflicto con la Argentina." Eso lo tiene muy molesto, pero prefiere acciones concretas más que respuestas altisonantes. Le parece injusto que Kirchner haya aprovechado la presidencia pro témpore del bloque para frenar la convocatoria al Consejo del Mercosur, lo que fue solicitado por Vázquez formalmente en dos ocasiones para dirimir el pleito. Y que no se haya respondido al mecanismo de controversias que se activó también por el bloqueo de puentes o la amenaza al libre tránsito fronterizo. Aunque diga que no quiere seguir la escalada de declaraciones públicas igualmente quiere evitar riesgos ante acciones argentinas para impedir o demorar la instalación de Botnia y ENCE sobre el río Uruguay y de Stora Enso en el centro del país. Por eso, decidió viajar a la cumbre Europa-Mercosur, que no lo tenía en la agenda, y entrevistarse con los presidentes de España y de Finlandia, países de donde vienen las empresas papeleras, explicar la postura uruguaya y también la argentina. Hoy estará con el presidente del Banco Mundial, donde la administración Kirchner libra una batalla para evitar financiamiento para las plantas. Vázquez comentó a sus más cercanos que eso no es preocupación: "Uruguay tiene razón en el conflicto, así que no hay de qué preocuparse. Por el contrario, es una posibilidad de demostrar lo que sucedió". Para el presidente uruguayo, el modelo es el socialista de Chile. Libre comercio con el Mercosur y ningún otro compromiso con ese bloque. Y eso, para hacer acuerdos comerciales con otros países. Vázquez está conforme con el resultado del TLC con México y destaca que en sólo dos años permitió duplicar las exportaciones. Y ahora llegó a Washington para lograr el mejor acuerdo posible con Estados Unidos y posicionarse como "gobierno serio para atraer inversiones". Por eso, a su regreso a Montevideo, Vázquez pretende convocar a los líderes políticos de todos los partidos, a los empresarios y a sindicalistas para que la salida del Mercosur tenga un amplio respaldo. Inversiones y acuerdos comerciales es la fórmula. Distancia del Mercosur, apertura al mundo, acercarse a América del Norte, Europa y Asia: el modelo que, según el propio Vázquez, quiere dejar como marca de su paso por el gobierno. Por Nelson Fernández
Para LA NACION
http://www.lanacion.com.ar/802248
Bolivian Nationalizes the Oil and Gas Sector
http://www.nytimes.com/2006/05/02/world/americas/02bolivia.html?hp&ex=1146628800&en=0f34c551796c81c7&ei=5094&partner=homepageRIO DE JANEIRO, May 1 — President Evo Morales of
Bolivia ordered the military to occupy energy fields around the country on Monday as he placed Bolivia's oil and gas reserves under state control.
Surrounded by soldiers at an oil field operated by the Brazilian energy giant Petróleo Brasileiro, or Petrobras, Mr. Morales ordered foreign producers to relinquish control of all fields and channel future sales of hydrocarbons through the state-owned energy company.
He gave foreign companies 180 days to renegotiate existing contracts with the government, or leave the country.
"The time has come, the awaited day, a historic day in which Bolivia retakes absolute control of our natural resources," Mr. Morales declared, according to The Associated Press. "The looting by the foreign companies has ended."
The decree is the latest step by Latin America governments from Venezuela to Ecuador to assert greater control over the energy sector, moves that have sent shivers through foreign producers.
Motivated by nationalist politics and soaring oil and gas prices, governments have seized an opportunity to gain higher revenues while parlaying their control over future energy supplies into greater political leverage, both at home and abroad.
"Governments in the region see energy as a commodity they can use to push populist agendas," said Adriano Pires, director of the Brazilian Center for Infrastructure Studies, an energy consultancy in Rio de Janeiro.
"From a political point of view, it's a powerful issue to manipulate, but from an industrial point of view, it can do real harm."
Mr. Morales's decree, in effect to nationalize Bolivia's energy industry, which includes the second-biggest gas reserves in Latin America after Venezuela, quickly added to the nervousness of foreign producers.
They said they would proceed with caution until the government clarified under what conditions it plans to renegotiate contracts.
"We're worried," said Begoña Elices, director of external relations in Madrid at Repsol YPF S.A., the Spanish oil company, the second biggest investor in Bolivia's gas sector. "There will be a lot of fine print to consider."
Petrobras, the biggest investor, with over $1 billion invested in Bolivia, criticized the government's "unilateral attitude" and said it would take whatever steps necessary to "protect the rights of the company" and guarantee Brazil's supply of gas, half of which comes from Bolivia.
The importance of Bolivian gas to Brazil — the largest market in the region — prompted concern even from President
Luiz Inácio Lula da Silva, a leftist and former union leader who publicly hailed Mr. Morales's rise to power.
Mr. da Silva is to meet with José Gabrielli de Azevedo, chief executive at Petrobras, on Tuesday, along with senior officials from Brazil's Ministry of Mines and Energy.
The Bolivian announcement fulfilled a campaign pledge that helped Mr. Morales rise to power last December. It was foreshadowed last year when Bolivia approved a major increase in the royalties paid by foreign producers for the right to operate in the country.
In April, President
Hugo Chávez of Venezuela, a mentor to Mr. Morales, seized two oil fields operated by the Total group, of France, and Ente Nazionale Idrocarburi, of Italy, because they were unwilling to give more control of their operations to Petróleos de Venezuela, the state-run energy giant.
But Mr. Morales's step on Monday was the most assertive yet, and many industry observers feared such moves would scare away investors and jeopardize the region's economies.
"This isn't like Saudi Arabia, which over the years has developed a know-how to dominate the industry independently," said Gal Luft, co-director of the Institute for the Analysis of Global Security, a consultancy in Washington that studies energy issues.
"When you cause problems for foreign investors, you cause problems for those who know how to create and develop the industry."
New York Times. 2/5/2006
